Quadro sinóptico
O que é uma constituição?
Como existem muitos concurseiros que não são da área jurídica, vou explicar o que vem a ser uma constituição de forma simples e direta.
A ideia de constituição surgiu por ocasião da Revolução Francesa que derrubou o regime monárquico da época. O poder era centralizado nas mãos do Rei e ele era o próprio Estado, exercendo as funções executiva, legislativa e judiciária ao mesmo tempo. Com a Revolução Francesa o Poder foi descentralizado e a ideia de Montesquieu ganhou força com a separação das funções do Estado (funções executiva, legislativa e judiciária) que deveriam ser exercidas por órgãos diferentes. O art. 16 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão francesa estabelece que só existe constituição onde haja a consagração da separação dos poderes (funções) e a declaração de direitos individuais.
Para melhor entender o que é uma constituição tomaremos como exemplo um dado objeto: uma mesa. Nós conhecemos uma mesa porque a sua estrutura, a sua forma, o seu "jeito" é de uma mesa e não de uma cadeira. A sua constituição é de uma mesa e não de uma cadeira.
Mundando o objeto para o Estado, verificaremos que a estrutura, a forma, o "jeito" deste Estado encontraremos em um documento chamado constituição. Assim, se eu quero saber se um Estado é capitalista ou comunista; federal ou unitário; republicano ou monárquico; presidencialista ou parlamentarista etc. eu vejo na constituição. Assim, a constituição é a norma fundamental de um Estado, onde encontraremos a estrutura deste Estado, a separação dos Poderes, a delimitação de competências, a forma de Estado e de Governo, os direitos e garantias fundamentais, enfim todos os aspectos do Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário