Peça prático-profissional

O candidato ao exame da OAB escolhe para a 2ª fase uma disciplina (civil, penal, trabalho etc.) para elaborar uma peça prática. A seguir, darei algumas dicas em civil para tentar facilitar a vida do candidato. As dicas servem para as demais disciplinas.

A seguinte questão foi apresentada no 127^o exame de ordem, ponto 3:

Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou-lhe uma tintura da marca francesa ABC, importada pela empresa Brasil Connection Ltda. sediada na cidade de Curitiba (PR). Meia hora após a aplicação da tintura, Ana sofreu uma reação alérgica, que demandou atendimento médico-hospitalar, no valor de R$ 1.000,00, bem como dois dias de absoluto repouso que impossibilitou sua presença no casamento de sua filha. Além disso, perdeu grande parte de seu cabelo, tendo permanecido com manchas em seu rosto, por dois meses, perdendo um ensaio fotográfico, para o qual já havia sido contratada, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Posteriormente constatou-se que a tintura utilizada continha substâncias químicas extremamente perigosas à vida e à saúde das pessoas e que a fabricante ABC já havia sido condenada pela justiça francesa a encerrar a fabricação e comercialização do produto. Indignada com os danos sofridos, Ana procura um advogado para pleitear o devido ressarcimento. Questão: Como advogado(a) de Ana, promova a demanda cabível.

Dicas:

1) O candidato que NUNCA fez estágio profissional na área do direito também tem a mesma chance de passar no exame de ordem. Para isso, ele deverá treinar bastante. Quem for fazer civil para a 2ª fase, recomendo o meu livro "Prática de direito processual civil". 5. ed. São Paulo: Atlas, 2011. Os modelos estão baseados no exame de ordem. O treinamento é essencial para aprender a fazer a peça. Assim, tente fazer pelo menos 2 peças por semana. Quanto mais peças fizer, melhor. A redação começará a fluir com mais facilidade.

2) Procure não fazer rascunho, pois o tempo é curto. Pode ser que não dê tempo de passar a limpo. Já aconteceu com vários candidatos. Para otimizar o tempo darei uma dica de como proceder.

3) Leia e releia o enunciado da OAB várias vezes. Grife os pontos principais. O candidato deve "perder" (na verdade ele ganha) o seu tempo lendo o enunciado detalhadamente. Em todas as petições iniciais destaque o seguinte: a) quais são as partes?; b) qual a competência?; c) qual é a ação?; d) qual o valor da causa? e) qual o rito? f) qual o fundamento legal? Encontrando estes 6 itens, o candidato já estará com meio caminho andado. No exame acima podemos destacar:

a) Quais são as partes? Autora: Ana x Ré: Brasil Connection Ltda. (Obs.: a demanda não pode ser ajuizada em face do prestador de serviços (Hair ou João), por força do que dispõe o art. 12 do CDC).

b) Qual a competência? Comarca de Manaus, Estado do Amazonas (Obs.: ver o art. 101, I, do CDC).

c) Qual é a ação? Ação de reparação por perdas e danos materiais e morais.

d) Qual o valor da causa? R$ 51.500,00.

e) Qual o rito? Ordinário  (Obs.: Em razão do valor dado à causa).

f) Qual o fundamento legal? Art. 12 do CDC e art. 5º, V e X, da CF/88 (Obs.: fundamento para os danos morais).

Pronto, agora é só o candidato abrir o Código de Processo Civil no artigo 282 do CPC e começar a fazer a peça:

I) 282, I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida: É só pegar do item "b" acima.

II) 282, II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu: É só pegar do item "a" acima. Os itens "c" e "e" são colocados aqui também.

III) 282, III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido: Note-se que o legislador não pede o fundamento legal (Direito), mas tão somente o fato e os fundamentos jurídicos, ou seja, a causa de pedir remota e próxima. Assim, a causa de pedir remota e próxima é só pegar do enunciado da OAB. Metade da prova já está feita. Apesar de a lei não exigir o fundamento legal (Direito), é bom para o candidato colocar qual é o seu fundamento legal: É só pegar o item "f" acima.

IV) 282, IV - o pedido, com as suas especificações.

V) 282, V - o valor da causa: É só pegar o item "d" acima.

VI) 282, VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados.

VII) 282, VII - o requerimento de citação: Como o rito é ordinário a citação será para o réu apresentar a resposta no prazo de 15 dias; se fosse sumário a citação seria para comparecer à audiência de conciliação.

Fazendo com este esquema, a petição torna-se muito mais fácil. Tente fazer outras peças. Estas dicas não constam no meu livro.